No mundo em que vivemos percebe-se que os indivíduos são diferentes, estas diferenças se baseiam em coisas materiais, raça, sexo, cultura e outros. Os aspectos mais simples para constatarmos que os homens são diferentes destacam-se os físicos e sociais. Com o trabalho, pretende-se focar maior atenção as desigualdades físicas e sociais. Constatamos isso em nossa sociedade, pois nela existem indivíduos que vivem em absoluta miséria e outros que vivem em mansões rodeados de coisas luxuosas e com mesa muito farta todos os dias enquanto outros não tem o que comer durante o dia. Por isso, nota-se que existe a desigualdade social, ela assume feições distintas porque é constituída por um conjunto de elementos econômicos, políticos e culturais próprios de cada sociedade.
Várias teorias apareceram no século XIX criticando as explicações sobre desigualdade social, entre elas a de Karl Marx, que desenvolveu uma teoria sobre a noção de liberdade e igualdade do pensamento liberal, essa liberdade baseava-se na liberdade de comprar e vender.
O presente trabalho surge no ambito da cadeira de psicologia comunitária, com o objectivo de abordar aspectos inerentes ao tema “desigualdade social em Moçambique”. O tema é bastante relevante para a sociedade global e especificamente a moçambicana porque o mundo e o país em especial são fortemente afectados por essa situação causando enúmeros conflitos sociais. Por isso, torna-se relevante explicar esse fenómeno com bases teóricas de Karl Marx. Como estudante é relevante estudar este fenómeno para poder explicar com maior precisão as causas do surgimento, as consequências e possíveis soluções para o individuo e a sociedade.
Uma vez que o nosso país não é exceção num conjunto de países que enfrentam essa situação (desigualdade Social), pretende-se com o trabalho, compreender e explicar a ocorrência desse fenomeno com o objectivo de consciencializar a sociedade e procurar demostrar possíveis soluções.
Discussão dos conceitos
Encontra-se no mundo um contraste alarmante, enquanto milhões de pessoas passam fome, uma minoria usufrui do progresso e da tecnologia que a sociedade oferece. A reclamação contra o caráter ineficiente do Estado é geral e os benefícios coletivos do Estado são pequenos e de pouca qualidade diante de tão ampla desigualdade social. Marx já fazia, na Comuna de Paris, as mesmas reclamações que se fazem hoje contra o Estado.
O princípio fundamental de Karl Marx
A única realidade é a matéria e suas forças, cuja evolução contínua e progressiva gera as sociedades humanas. A estrutura e o desenvolvimento das sociedades possuem base econômica (materialismo econômico) e obedecem a dialética hegeliana cuja expressão é a luta de classe (Castro, 2000).
Sociedade
Segundo Marx citado por Tomazi (1993), a sociedade é um conjunto de actividades dos homens, ou acções humanas, e essas acções é que tornam a sociedade possível. Essas acções ajudam a organização social, e mostra que os homens se relacionam uns com os outros. Esta relação é determinada por diferentes classes que compõem a socieadade.
Classes sociais
Para Marx, as classes não seriam apenas um grupo que compartilha um certo status social, mas é definida em relações de propriedade. Para ele havia aqueles que possuíam o capital produtivo, com o qual possuiam a mais-valia, constituindo assim a classe exploradora, de outro lado estava os assalariados, os quais não possuíam a propriedade, constituindo assim o proletariado (Campos, 2007). As classes sociais mostram as desigualdades da sociedade capitalista. Cada tipo de organização social estabelece as desigualdades, de privilégios e de desvantagens entre os indivíduos. Essas desigualdades são adquiridos socialmente. As divisões em classes se dá na forma que o indivíduo está situado economicamente e socio-politicamente em sua sociedade.
Estado e Política
Para Marx citado por Castro (2000), as relações de produção formam a estrutura social. As formas de produção determinam as formas de consciência. O factor económico é determinante fundamental da estrutura e do desenvolvimento da sociedade, isto é, organização política, religião, lei, filosofia, ciência, arte, literatura e a própria moralidade. O autor defende que o estado é a superestrutura a serviço da classe dominante.
Karl Marx com a ideia do Estado como sendo um instrumento na qual uma classe domina e explora outra classe, defende que este (Estado) seria necessário a proteger a propriedade e adotaria qualquer política de interesse da burguesia, seria o comitê executivo da burguesia.
Marx defende que o poder político é meramente o poder organizado de uma classe para oprimir a outra e que a luta entre as mais variadas classes é o que configura a história de toda sociedade, uma história construída por grupos de interesse organizados, as classes sociais, que usam os recursos políticos para o seu benefício mesmo quando necessário o uso da força contra as classes opositoras. Classes que são egoístas, que não lhes importa os interesses nacionais, seus interesses estão acima do nacional, muito menos as classes opositoras (Campos, 2007). Um exemplo concreto para esta questão, são as inúmeras mortes que surgiram na greve dos dias 1 a 3 de Setembro do presente ano no país como consequência das acções policiais ao cumprimento das ordens do estado para manter a ordem social defendendo os interesses de uma classe (“burguesia”) contra os interesses de outra classe (os pobres).
A luta de classes
As classes sociais se inserem em um quadro antagônico, elas estão em constante luta, que nos mostra o caráter antagônico da sociedade capitalista, pois, normalmente, o patrão é rico e dá ordens ao seu proletariado, que em uma reação normal não gosta de recebe-las, principalmente quando as condições de trabalho e os salários são precários. As greves e reivindicações que exigem melhorias para as condições de trabalho, mostrando a impossibilidade de se conciliar os interesses de classes é um exemplo claro dessas lutas de classes. De acordo com Marx, a luta de classes está em todos os momentos da vida social, a greve é apenas um dos aspectos que evidenciam essa luta. A luta social também está presente em movimentos artísticos como telenovelas, literatura, cinema, etc. Para Marx, a compreensão dos conflitos de interesse entre grupos sociais não tem sua raiz nas relações legais ou jurídicas, essa raiz deve ser procurada nas relações materiais de vida ou seja, nas acções sociais dos individuos para ganhar a vida (Pinho e Vasconcellos, s/d).
Desigualdade social
O marxismo estabelece que a desigualdade é inerente ao modo de produção capitalista resultante de um conjunto de relações pautados na propriedade como um facto jurídico, e político. O poder de dominação é que dá origem a essas desigualdades em que uma classe produz e a outra domina os meios de produção (Tomazi, 1993). Ela produz-se inevitavelmente no processo normal das economias capitalistas, e não pode ser eliminada sem alterar de modo fundamental os mecanismos do capitalismo. Ademais, forma parte do sistema, o que significa que os detentores do poder tem interesses criados em manter a desigualdade social (Peet, s/d).
Consequências da desigualdade social
Marx defende que as desigualdades sociais não são acidentais, e sim produzidas por um conjunto de relações que abrangem as esferas da vida social. Como consequência da desigualdade, na economia existem relações que levam à exploração do trabalhador e concentração da riqueza nas mãos de poucos individuos. Na política, a população é excluída das decisões governamentais (Bourguignon, 2010). Além destas consequências, existem várias outras como: o crescente estado de miséria, as disparidades sociais, a extrema concentração de renda, os salários baixos, o desemprego, crimes, a fome que atinge milhões de individuos, a desnutrição, a mortalidade infantil, a marginalidade, a violência, etc. Todo esse conjunto de consequência da desigualdade dá origem a conflitos sociais que surgem como tentativas de reivindicação das classes desfavorecidas.
Em Moçambique as diferenças sociais são bastantes notáveis, tal como em vários países do continente africano. Moçambique se soma aos já tradicionais altos índices de miséria e violência tendo como uma das principais causas a guerra civil. É bastante notável a miséria em Moçambique, como exemplo podemos narrar do caso de dois bairros vizinhos situados na cidade de Maputo. Enquanto do lado do bairro da Coop existem grandes mansões recheadas de mobilias de grande valor monetário e uma variedade de carros na garragem, do lado vizinho, isto é, bairro da Polana caniço encontram-se casas de construção precária de individuos passando dificeis condições de vida.
Ainda no contexto da desigualdade em Moçambique, pode analisar-se este facto que incide de uma maneira tão notavel até nos lugares onde supostamente não deveria haver. Um exemplo para esta situação, são as situações actuais dos cemitérios no país. Talvez analisar com maior detalhe a situação do cemitério de Lhanguene na cidade de Maputo. Nota-se que há uma grande desigualdade ou diferença das campas no local, umas são muito bem ornamentadas e feitas de mármore e outras são feitas de cimento e encontram-se em mau estado de conservação. O mais interessante analisar é que as campas bem conservadas e feitas de material de boa qualidade são de individuos de uma classe alta, aqui nota-se grande desigualdade entre individuos da classe baixa e os da classe alta.
Outro factor drástico que surge como consequência da desigualdade social é o suicídio. De acordo com Durkheim (1996), os indivíduos têm um certo nível de integração com os seus grupos, o que ele chama de integração social. Níveis anormalmente baixos ou altos de integração social poderiam resultar num aumento das taxas de suicídio:
• níveis baixos porque baixa integração social resulta numa sociedade desorganizada, levando os indivíduos a se voltar para o suicídio como uma última alternativa;
• níveis altos porque as pessoas preferem destruir a si próprias do que viver sob grande controle da sociedade.
Implicações político-ideológicas da desigualdade social no mundo e em Moçambique
A dominação ideológica é fundamental para encobrir o carácter contraditório do capitalismo. A palavra ideologia foi criada no começo do século XIX para designar uma "teoria geral das idéias". Foi Karl Marx quem começou a fazer uso político dela quando escreveu um livro junto com Friedrich Engels intitulado “A ideologia alemã”. Nessa obra, eles mostram como, em toda sociedade dividida em classes, aquela classe que domina as demais faz tudo para não perder essa condição. É aí que entra a ideologia: ela constituirá um corpo de idéias produzidas pela classe dominante que será disseminado por toda a população, de modo a convencer a todos de que aquela estrutura social é a melhor ou mesmo a única possível. Com o tempo, essas idéias se tornam de todos; em outras palavras, as idéias da classe dominante tornam-se dominantes na sociedade (Gallo, s/d). Ex: certos membros que participaram na luta de libertação nacional de Moçambique afirmam que as desigualdades de riquezas (ou bens económicos) existente no país entre eles e o povo ser justa, fazendo com que o povo receba essa ideia como sendo aceitável.
Segundo Marx, a burguesia não deixou que restasse nenhum outro nexo entre homem e homem além de um “crú” interesse individual, de um invisível pagamento à vista. As ideologias mascaravam todo o processo de exploração, onde por exemplo se levava a evangelização, que por sua vez transformaria o bárbaro em trabalhador disciplinado, e submisso àqueles que Deus aprovou em colocar acima dos explorados (Campos, 2007).
A desigualdade social em Moçambique que se reflecte na dominação dos ricos sobre as massas, maioritariamente pobres, não só é económica mas também ela se sobrepõe a classe pobre politicamente e sócioculturalmente, isto é, os pobres são obrigados a aceitar as deciões políticas e se submeter as regras socioculturais que dão maior privilegio a individuos da classe alta. Para Marx, os pobres estariam dominados pela ideologia da classe dominante, ou seja, as idéias que eles têm do mundo e da sociedade seriam as mesmas idéias que a burguesia espalha para o seu benefício particular. Ex: as mudanças de curriculum nas escolas públicas, curriculuns estes que tem se apresentado “defeituosos” para o processo de ensino e aprendizagem, afectando somente individuos das classes baixas, pois os individuos das classes altas tem privilégios de se formar nas escolas privadas ou mesmo no exterior do país.
A desigualdade social tem afectado imenso a nação moçambicana. Desde o início do processo de desenvolvimento, encontra-se um factor evidente: o crescimento econômico, que tem gerado condições extremas de desigualdades espaciais e sociais, manifestas entre regiões, meio rural e o meio urbano, entre centro e periferia e entre as raças. A disparidade econômica encontrada no país reflete-se em especial sobre a qualidade de vida da população: expectativa de vida, mortalidade infantil e analfabetismo, dentre outros aspectos. As populações mais pobres não têm ascensão no mercado de trabalho. Com o processo de urbanização, a modernização do setor agrícola e a industrialização no espaço urbano grande parte da população rural migrou para as cidades à procura de empregos e melhores salários.
É evidente a presença de três classes sociais diferentes, sendo elas: classe baixa, média e classe alta. A classe média pouco faz-se sentir comparativamente a outras duas. Como já vimos no capitalismo, quem tinham condições para a dominação e a apropriação, eram os da classe superior, os burgueses, capitalistas, os ricos, quem trabalhavam para estes eram os operários, os pobres, pois bem esses elementos são os principais denominadores de desigualdade social.
A elevada concentração da riqueza mobiliária e imobiliária de uma classe (rica) e o declínio dos salários reais e à existência dos altos preços de produtos básicos são factores estruturais políticos, sóciais e econômicos que contribuem para gerar a desigualdade de renda em Moçambique. Contudo, há uma má distribuição de riqueza, sendo que se pode considerar a desigualdade social como um dos principais determinantes da pobreza no país.
Contextualização histórica da desigualdade social
Do ponto de vista de Marx, as lutas de classes exploradas, com vista a destruir as classes possuidoras, explicam as revoluções que marcaram a história. Foi na sociedade industrial que as contradições entre as forças de produção e as relações de produção surgiram com maior nitidez. A sociedade industrial necessitou de meios de produção consideráveis: capitais, máquinas, mão de obra. Daqui resultou uma enorme concentração de riquezas nas mãos da classe possuidora e uma concentração das massas laborais em torno das fábricas, concentração até então nunca vista (Rocher, 1989).
Há vários séculos, Moçambique enfrenta os problemas da desigualdade social. Para entender a origem de tais disparidades no país é necessário introduzir uma perspectiva mais ampla, abrangendo o passado histórico, sem desconsiderar as dimensões do país. A família, as solidariedades intergeracionais e as políticas sociais debatem-se com este desafio, procurando encontrar as melhores soluções e as respostas mais adequadas à diversidade dos problemas inerentes. Há uma repartição menos iníqua da riqueza no país desde os tempos antigos e perduram até hoje causando grandes implicações sociais no país (Diário Liberdade, 2010).
Considerações finais
Marx defende que as desigualdades resultam de um conjunto de relações pautado na propriedade como um facto jurídico e político. O poder de dominação é que dá origem a essas desigualdades em que uma classe produz e a outra domina os meios de produção. Com o trabalho, aprendi que as desigualdades sociais não são acidentais, e sim produzidas por um conjunto de relações que abrangem as esferas da vida social. Ela dá origem a várias consequências como: o crescente estado de miséria, as disparidades sociais, a extrema concentração de renda, os salários baixos, o desemprego, a fome que atinge milhões de individuos, a desnutrição, a mortalidade infantil, a marginalidade, a violência, e outros. Pode-se considerar a desigualdade social como um dos principais determinantes da pobreza no país.
Para solução deste problema, pode se fazer o uso das ideias de Weber, Marx e outros autores. Para Weber (2000), o Estado faz o uso da dominação legal que é baseada principalmente na promulgação e é mais bem representada pela burocracia em que a idéia existente é de um estatuto que pode ou criar ou modificar normas, desde que esse processo seja legal e de forma previamente estabelecido. Nessa forma de dominação, o dominado obedece à regra, e não à pessoa em si, independente do pessoal, ele obedece ao dominante que possui tal autoridade devido a uma regra que lhe deu legitimidade para ocupar este posto, ou seja, ele só pode exercer a dominação dentro dos limites pré-estabelecidos. Nota-se que muitos individuos da classe baixa em Moçambique, pouco estão informados sobre este aspecto, aceitando qualquer imposição advinda dos vários membros do estado mesmo quando estas imposições ultrapassam os limites pré-estabelecidos, dando origem a altos índices de corrupção no país. Weber (2000), defende que o poder é totalmente impessoal, onde se obedece à regra estituída e não à administração pessoal, o administrador deve proceder de forma que seus motivos pessoais ou sentimentais não atrapalhem suas decisões, o que ainda é muito importante nos dias de hoje. Há grande necessidade da sociedade conhecer na íntegra os seus direitos para não passar por estas situações de corrupção que beneficiam uns e desfavorecem outros (os pobres) oumentando assim os índices da desigualdade no país.
De acordo com Marx, para solucionar o problema da desigualdade, não basta esperar existir uma crise econômica para que haja uma revolução afim de se lutar contra essa situação. O que é decisivo são as acções das classes sociais que em todas as sociedades em que a propriedade é privada existem lutas de classes (senhores x escravos, nobres feudais x servos, burgueses x proletariados). A luta do proletariado do capitalismo não deveria se limitar à luta dos sindicatos por melhores salários e condições de vida. Ela deveria também ser a luta ideológica, isto é, ter-se uma estrutura democrática que busca educar os trabalhadores e o povo em geral levando-os a se organizar para tomar o poder por meio de uma revolução.
A educação toma um papel muito importante para melhorar a situação da desigualdade no país, isto é, um país com baixa taxa de analfabetismo poderá melhor lutar para a redução de alta taxa da desigualdade social. Contudo, há necessidade de se criar melhorias no processo de ensino e aprendizagem e que esse processo de ensino deve beneficiar a todos moçambicanos de uma forma igualitária (independentemente da classe social em que o individuo pertence).
Referências bibliográficas
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Rocher, G. (1989). Sociologia geral: mudança social e acção histórica. Lisboa: Presença.
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