Inserção social é todo esforço realizado que tenha como meta integrar o individuo na comunidade familia e sociedade.
Segundo Monteiro (2007), a sociedade (re) inclui aqueles que ela exclui, através de estratégias nas quais esses “excluídos” tenham uma participação activa, isto é, não como meros “objectos de assistência”, mas como sujeitos (Baratta, 1990, cit. Por Sá, 1998).
Para se ter o processo de Reinserção Social é necessário que se reporte o conceito de exclusão, que é o acto pelo qual alguém é privado ou excluído de determinadas funções. A exclusão social implica uma dinâmica de privação por falta de acesso aos sistemas sociais básicos, como família, trabalho formal ou informal, saúde, dentre outros. A reinserção assume o caráter de reconstrução das perdas e seu objectivo é a capacitação da pessoa para exercer em plenitude o seu direito à cidadania.
Em Moçambique
Segundo Sucar, J. ( 1998) reinserção social é entendida como o processo que o indivíduo, família, comunidade e Estado desenvolvem para a recuperação, integração ou reintegração do dependente químico na sociedade. Concretiza-se com a conscientização do indivíduo no aprendizado ou resgate de valores morais e éticos, devendo a família, sociedade e o Estado prestar-lhe apoio, criando mecanismos de educação, saúde, trabalho, esporte, lazer, cultura, apoio psicológico e espiritual para o exercício de sua cidadania. Tanto para o indivíduo como para família e a comunidade, destacam-se, entre as recomendações propostas para favorecer a reinserção social, a promoção e conscientização da dependência, a necessidade do respeito à voluntariedade, o favorecimento de atividades socioculturais e de modificações de comportamentos e valores.
É preciso batalhar para que a pessoa seja vista apreendida, olhada, em fim, na sua integralidade, independentemente dos atributos físicos que a tornam peculiar”.
O processo de reinserção começa com a avaliação social, momento em que o profissional mapeia a vida do paciente em aspectos significativos que darão suporte ao seu novo projeto de vida,desenhado a partir das suas características pessoais e da etapa do tratamento em que se encontra. No processo de aprender a lidar com a sua relação com a droga, via tratamento (independente da sua modalidade), o paciente é exposto às demandas do mundo externo com todas as suas contradições. Sentimentos de rejeição, insegurança, culpa, incapacidade, dentre outros, vão colocá-lo em freqüentes situações de risco.
Em Moçambique, são exemplo de instituições de reinserção social: aldeia de crianças SOS; casa do gaiato; direcção nacional das prisões; hospital psiquiatrico do infulene; ministerio da mulher e acção social; organização internacional para as migrações (OIM).
O Ministério dos Combatentes moçambicano aprovou um fundo anual de quatro milhões de meticais (cerca de 85 mil euros) para projectos de reinserção social dos antigos militares e anunciou a elaboração de uma Lei do Estatuto do Combatente. As duas medidas se seguem a ameaças do Fórum dos Combatentes de Moçambique de realizar manifestações para exigir o aumento de pensões e a criação de condições para a sua reintegração social (Angop, 2010).
Referências bibliográficas
Angop (2010). Governo cria fundo para reinserção social dos desmobilizados de guerra. acessado no dia 7 de Setembro de 2010 em http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/africa/2010/8/36/Governo-cria-fundo-para-reinsercao-social-dos-desmobilizados-guerra,85072a71-e5e1-489f-9039-0418cfbac7d8.html.
