quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Pedofilia

Autores: Dinéria Macamo e Hipólito Sambo

É sabido que em certas populações, em algumas épocas históricas, uma forma de pedofilia era permitida e podia até assumir um caráter ritualístico institucionalizado. Na Grécia era freqüente uma relação sexual entre homens adultos e adolescentes, dentro de uma experiência de crescimento espiritual e pedagógico. Enquanto que eram severamente punidas as relações sexuais com as crianças impúberes. De facto na relação amorosa a idade da criança não devia ser inferior aos 12 anos.

O fenômeno da pedofilia “aceita socialmente” acabou juntamente com o mundo grego e, atualmente, nos é completamente estranha em virtude da profunda transformação que houve, ao longo do tempo, na relação entre adulto e criança, especialmente por causa da mudança na concepção da sexualidade e da diferença entre gerações.

O presente trabalho surge no âmbito da disciplina de psicologia cultural e tem como tema “ Pedofilia”, que é um fenómeno social que vem se verificando há muitos anos como parte da cultura. O trabalho apresenta a seguinte estrutura: Conceito de criança, pedofilia, diagnóstico segundo DSM-IV, causas de pedofilia, pedofilia na África tradicional e na África hoje, crianças vitimas de pedofilia na tradição moçambicana, dia-à-dia das crianças moçambicanas vitimas de pedofilia, a lei hoje, discutindo os três contextos, o papel da educação no combate à pedofilia, o papel do psicólogo, o psicólogo e a vítima e a respectiva conclusao do trabalho.
Para elaboracao do trabalho, recorreu-se a revisao bibliografica.


Conceito de criança
Segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em novembro de 1989, "criança são todas as pessoas menores de dezoito anos de idade".

Em psicologia, considera-se crianca todo individuo menor de 13 anos de idade ou que ainda não tenha entrado na puberdade. Na maioria das vezes, esses individuos encontram-se num periodo de desenvolvimento e maturacao biopsicosocial.

pedofilia
Segundo o dicinário Aurélio, a palavra pedofilia vem do grego paidophilia onde pais, "criança" e philia, "amizade", "afinidade", "amor", "afeição", "atração", "atração ou afinidade patológica" ou "tendência patológica"
Segundo Suplicy (1991) citado por Rodrigues (1991), a pedofilia é a variante sexual em que o individuo adulto sente desejo erótico compulsivo, de natureza homossexual ou heterossexual, por crianças ou adolescentes. As vítimas podem ser, inclusive, bebês de poucos dias ou meses de vida, geralmente resultando na morte deste bebê, principalmente se o violentador for do sexo masculino e tiver um intercurso com penetração vaginal ou anal.
Segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID-10), da Organização Mundial da Saúde (OMS), item F65.4, a pedofilia é "preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes".

Diagnóstico segundo DSM-IV

Segundo DSM IV – manual de diagnóstico e estatística de transtornos mentais. 4 ed., a pessoa é considerada pedófila se cumprir os seguintes critérios:
Por um período de ao menos seis meses, a pessoa possui intensa atração sexual, fantasias sexuais ou outros comportamentos de caráter sexual por pessoas menores de 13 anos de idade ou que ainda não tenham entrado na puberdade

A pessoa decide por realizar seus desejos, seu comportamento é afetado por seus desejos, e/ou tais desejos causam estresse ou dificuldades intra e/ou interpessoais.
A pessoa possui mais do que 13 anos de idade e é no mínimo 3 anos mais velha do que a criança. Este critério não se aplica a indivíduos com 12-13 anos de idade ou mais, envolvidos em um relacionamento amoroso (namoro) com um indivíduo entre 17 e 20 anos de idade ou mais.
Os pedófilos podem apresentar caracteristicas tais como:
Proveniencia de todos os estratos sociais;
São considerados cidadãos respeitáveis;
Molestam sexualmente crianças antes dos 30 anos de idade;
ambos abusadores, incestuosos ou não, sentem desejo similar por crianças.

Causas de Pedofilia

As causas de pedofilia são idiopaticas mas um estudo publicado no Journal of Psychiatry Research, demonstrou que a pedofilia pode ser causada por ligações imperfeitas no cérebro. Os estudos indicaram que os pedófilos têm significativamente menos matéria branca, que é a responsável por unir as diversas partes do cérebro entre si. Para alem desta causa, existem outras associadas a pedófilos tais como: abuso de álcool/drogas; sentimento de inadaptação; depressão; fraco poder de controlo dos seus impulsos e fraca auto-estima.

Pedofilia na África tradicional e na África hoje
Os actos de pedofilia são cometidos desde os tempos antigos. Nessa época, faziam parte dos rituais dos povos, este acto era integrado na cultura dos povos antigos. Isto é evidenciados por relatos históricos que certificam a prática do relacionamento sexual com infantes sendo praticado pelos mais variados povos com tolerância ou mesmo admiração até a era judaico-cristã.
O mesmo comportamento foi verificado no Egipto antigo, onde os faraós envolviam-se com infantes submetidos aos caprichos sexuais dos poderosos.
Na africa tradicional, as criancas abusadas nao eram vistas como vitimas de pedofilia, pois este acto era concebido como uma pratica normal que todo individuo tinha que experimentar.

Actualmente, a pedofilia ja nao é aceite como um rito em virtude da profunda transformação que houve, ao longo do tempo, na relação entre adulto e criança, especialmente por causa da mudança na concepção da sexualidade e da diferença entre gerações.

O facto novo em nossos dias é o aspecto macroscópico que o fenômeno da pedofilia adquiriu. Na internet existem canais de oferta do produto, segundo os gostos e as preferências do cliente; As organizações pedófilas que hoje foram criadas aspiram sair da clandestinidade para poder se agregar e obter validação e consenso. Este tipo de propaganda tem o objetivo de retirar a pedofilia da pratica solitária e, legitimando a escolha sexual dos adeptos, cancelar seu intento transgressivo e a culpa conseqüente.

Atualmente a pedofilia tornou-se um fenômeno difuso, com interesses comerciais e turísticos consolidados. O encontro entre o mundo industrial ocidental e a fome dos povos do terceiro mundo que é o caso da África permite que a infância dos fracos seja violada sistematicamente em escala mundial pois, os pais vendem as seus próprios filhos pelos pais nos campos, prostitutos complacentes precocemente queimados na luta pela sobrevivência nas cidades, que oferecem seu corpo a grupos de ocidentais com os bolsos cheios de dinheiro.

A indiscutível visibilidade das condutas pedófilas e a maior atenção da mídia e da opinião publica ao problema, visto que hoje em dia a quantidade de material erótico e pornográfico em circulação, vai desde a editoria até a produção de vídeos na internet.

Crianças vitimas de Pedofilia na tradição moçambicana
Em algumas culturas mocambicanas, o abuso é por um lado problema não grave e com solução na família e, por outro não constitui problema. Esta percepção é de certa maneira compatível com a situação de não tomada de medidas pois este acto não é visto como um acto criminal. Assim, a prática da pedofilia nem sempre é encarada no contexto de violação dos direitos humanos da crianca, mas sim da ruptura destas expectativas, no caso das meninas para o lar e dos meninos para aprender como encarar uma mulher. Daí que, para a maior parte das famílias, nos casos em que ocorre a violação, estas obriguem o abusador ao pagamento de uma multa, como forma de compensação.


Dia-à-dia das Crianças moçambicanas vitimas de Pedofilia
Na maioria das vezes, o dia-a-dia das crianças moçambicanas vitimas de pedofilia tende a ser o mesmo que antes de ser abusada perante os olhos da sociedade visto que, estes casos não são dados a conhecer pois são geridos a nível da família, circulos, bairros e por ai, afinal o violador é quase sempre próximo da sua vitima que pode ser o pai, o padrasto, o irmão ou outro parente qualquer. Outras vezes ocorre fora de casa, como por exemplo, na casa de um amigo da família, na casa da pessoa que toma conta da criança, na casa do vizinho ou mesmo de um professor. Ela pode isolar-se, mas isso é como que não se notasse porque é persuadida pelos familiares mais próximos a voltar para as suas actividades do dia-a-dia.

A lei hoje
Só é crime o que se encontra tipificado na lei, isto é, todos os actos que constam do código penal ou legislacão avulsa que consagre determinado acto como crime, assim a lei penal em mocambique, prevé a violacão como crime, enquadrado no crime contra a honestidade.
Em Moçambique não há nenhuma lei que aborda o aspecto da pedofilia, ou seja, em moçambique ainda não há legislação sobre a pedofilia mas, quando casos desses acontecem aplica-se a lei contra a violacão que trata-se de um crime previsto e punido no artigo 393 do código penal, consistindo na prática da cupula ilicita com qualquer mulher, sem que para tal tenha dado o seu concentimento, tendo para tal que utilizar a violência fisicaou qualquer fraude que não seja seducão e esteja a vítima nesse momento privada dos seus sentidos punido com uma prisão de 2-8 anos.
A violacão de menores é um crimeprevisto e punido pelo artigo 394 do código penal a uma prisão de 8-12 anos.

Discutindo os três contextos
Visto que Moçambique é um pais multicultural, existem culturas em que a crianca vitima de pedofilia é concebida como que atingiu a maturidade muito cedo, e nao constitui crime, exigindo-se apenas uma multa. No dia-a-dia em certos contextos devido aos seus valores e crencas culturais a crianca tem sido persuadida a viver como se nada tivesse acontecido, a lei pune.
O facto deste acto ser praticado e resolvido na maioria das vezes no seio familiar ou nos circulos dificulta que se faca uma estatistica da ocorrencia destes casos em mocambique dificultando deste modo a aplicacao da pena prevista no codigo penal da lei.
Em alguns casos criancas vitimas deste acto desenvolvem disturbios emocionais que nao sao percebidos visto que os familiares tendem a persuadir um novo comportamento que a crianca tende a adoptar, convista a evitar que esse acto seja descoberto por muitos elementos da sociedade.
É necessário que se analise a crianca vitima de pedofilia na concepcao dos tres contextos para intervir de uma maneira adequada.

O papel da educação no combate à pedofilia
A educaçao é uma caracteristica universal da cultura que desempenha um papel fundamental na transmissao de valores e crenças para a mudança de comportamento. Assim sendo, é importante que ela contribua com os seguintes aspectos:
Desenvolvimento de competências cognitivas e sociais das crianças;
Os profissionais de educação devem ser envolvidos na luta contra o abuso sexual de crianças;
Os educadores têm a responsabilidade profissional de proteger os menores;
Através do seu contacto diário e da proximidade privilegiada com as crianças, os educadores podem identificar possíveis sinais ou sintomas que incidem que a criança é vítima de violência;
É de extrema importância que os educadores tenham acesso permanente à infomações sobre a real dimensão da pedofilia.

O papel do psicólogo
Ao lidar com uma vitima que sofreu de pedofilia, o psicologo deve ter em conta que muita coisa alterou-se no sistema psiquico doindividuo. Assim sendo, ela necessita de um apoio psicológico para voltar a viver o seu dia-a-dia normalmente.
Uma crianca vitima de pedofilia pode sofrer um dano emocional e psicológico em longo prazo. A criança pode desenvolver uma profunda sensação de solidão e abandono; vergonha dos outros membros da família ou pode temer que a família se desintegre ao descobrir seu segredo; pode sofrer uma perda violenta da auto-estima, tendo a sensação de que não vale nada e adquire uma representação anormal da sexualidade. A criança pode tornar-se muito retraída, perder a confiança em todos adultos e pode até chegar a considerar o suicídio, principalmente quando existe a possibilidade da pessoa que abusa ameaçar de violência se a criança a denunciar ou negar-se aos seus desejos; pode ter dificuldades para estabelecer relações harmônicas com outras pessoas; pode se transformar em adulto que também abusa de outras crianças assim como, pode se inclinar para a prostituicão. sendo assim, é necessário perssuadir aos pais e as pessoas mais próximos no sentido de:
Manterem a calma;
Apoiarem sempre criança, para que ela sinta o amor dos pais para com ela;
Transmitir segurança afim de ela não se sentir só;
Respeitar os sentimentos expressos pela criança;
Serem paciente;
Nunca pressionar a criança;
Ouvi-la atentamente e acreditar plenamente nela;
Entender o quão difícil para a criança está sendo a situação;
Confortá-la;
Fazer a criança compreender que eles vão protegé-la de qualquer forma;
Não fazer promessas que não possam cumprir;

O Psicólogo e a Vítima
o psicólogo deve ter em conta que a criança possa ter dificuldades em falar do sucessido por vários factores como ter sido ameaçada para guardar segredo, ou medo de ser castigada por ter feito algo de errado; ser rejeitada pelos pais e/ou amigos; reações negativas por parte dos amigos ou membros da família; ser tratada de forma diferente depois do abuso; preocupar os pais ou desestabilizar a família ou até ser expulsa de casa sendo assim, o psicólogo deve conquistar a confiança da vitima com vista a recolher informações relacionadas com o sucedido afim de poder intervir da melhor maneira.
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Conclusao
A pedofilia é definida pela OMS como sendo uma preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes. Algumas causas ainda sao disconhecidas.
Esta prática foi considerada como parte integrante da cultura, nao constituindo deste modo nem crime e nem ofensa moral mas, actualmente tem se olhado em outra vertente visto que, a concepcao dos valores da crianca foi transformada e ja existe lei de proteccao a crianca.
A multiculturalidade existente em mocambique faz com que a pedofilia seja interpretada de diversas formas e o dia-a-dia dessas criancas vitimas tambem possa diferir dependendo da maneira como este acto é concebido em cada cultura.
A intervencao da lei na proteccao da crianca é importante pois punindo este acto violento contra a crianca contibui para a diminuiçao do indice deste mal.
O psicólogo deve ter em conta os tres contextos abordados e o papel da educacao para intervir ajudando a crianca vitima a organizar seu aparelho psiquico bem como, ajudar as pessoas próximas à vitima a lidar com este tipo de situacao de modo a se criar um ambiente saudável.


Refências bibliográficas

Rodrigues R. e Martins, O. (1991). Objetos do desejo: Das variações sexuais, perversões e desvios. São Paulo: Iglu.

Batista, D. (1995). DSM IV – manual de diagnóstico e estatística de transtornos mentais. 4 ed. Trad.: Porto Alegre: Artes Médicas.
Cool, C.; Palacios, J. e Marchesi, A. (1996). Desenvolvimento psicológico e Educação- Psicologia da Educação. Porto Alegre.

http://pt.shvoong.com/medicine-and-health/1705273-onde-vem-pedofilia/#ixzz1cRGbzDp0

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